1 ano de políticas de habitação
dia 14/02/2018 | 0 Comentários

Os problemas relacionados com a habitação são a preocupação central das pessoas que vivem em Lisboa. No âmbito dos debates que a livraria Tigre de Papel tem promovido em torno das políticas para a cidade, não poderíamos deixar de abordar esta temática.

Quisemos, para dar o pontapé de saída, ouvir movimentos sociais que actuam sobre estes temas. Contamos em breve promover mais debates, olhando para os problemas e políticas por outros pontos de vista, nomeadamente o da Câmara Municipal.

Há 1 ano surgiu a “Carta Aberta: Morar em Lisboa”, subscrita por centenas de personalidades e entidades colectivas. Chamava a atenção para o significativo aumento do preço da habitação em Lisboa, a turistificação e a maciça transferência de casas para o mercado de alojamento temporário, a gentrificação e o despovoamento da cidade. O enorme impacto político que teve esta iniciativa em muito terá contribuído para que o tema central nas Eleições Autárquicas em Lisboa de há 4 meses tivesse sido precisamente a habitação.

Leonor Duarte e Rui Pedro Martins, da “Morar em Lisboa”, mostraram-se assim muito satisfeitos pelo facto de o debate sobre os problemas da habitação ter ganho uma tremenda visibilidade e mobilizar hoje tanta gente e tantas novas associações e movimentos estarem a surgir.

Por outro lado, sentem que as suas preocupações e propostas ainda não tiveram eco, quer por parte da CML quer por parte do Governo, e mostraram-se muito críticos, nomeadamente quanto ao facto de algumas leis que consideram profundamente negativas para uma boa política de habitação, criadas pelo governo anterior do PSD/CDS, não terem sido ainda revogadas pelo presente Governo: a Lei das Rendas, os “Vistos Gold”, as isenções fiscais para estrangeiros que adquiram casa no nosso país.

Insatisfeitos estavam também os membros do colectivo AOLX, que ocupou, logo no início da campanha eleitoral autárquica, um prédio de propriedade municipal. Procuraram também assim, com assinalável sucesso, dar o seu contributo para chamar a atenção para a grave crise de habitação que se vive na cidade.

Desde a ocupação, a casa fervilhou de vida com encontros e debates. Foram angariados fundos para as obras de renovação e foi criado uma proposta de Programa de Acolhimento Temporário de Urgência, para pessoas desalojadas.

Esse Programa era para ter sido implementado na regulação dos próprios apartamentos do prédio em causa, mas previam que pudesse ser utilizado pela própria câmara em outros prédios devolutos propriedade do município.

Acontece que, até ao dia do seu recente despejo, já ocorrido após o convite da nossa livraria àquele colectivo, nunca conseguiram ter contacto oficial com a CML. E mesmo durante o despejo foi-lhes negado o acesso a qualquer documento oficial da CML que suportasse a acção da Polícia Municipal (foi-lhes dito apenas que “o despacho está ali no carro”).

Decorre agora uma petição pública para pressionar a CML a devolver ao uso comum o n.º 69 da Rua Marques da Silva, em Arroios (http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT88171), e conseguiram finalmente ver agendada uma reunião com a CML para exporem as suas preocupações e o Programa que querem implementar para a habitação temporária de urgência.

Contamos em Março poder prosseguir este importante debate para a cidade, pelo que, quem estiver interessado pode subscrever a nossa newsletter ou manter-se atento à programação da livraria.